A "polémica" sobre o “Referendo” e o "Estado da Ponte Romana de Trajano", na última Assembleia Municipal, exibiu involuntariamente o município como ele é: a pobreza intelectual, a mesquinhez da deliberação, a barbaridade política da coligação PSD/PCP (CDU).
A maioria PSD/PCP chumbou, sem apelo nem agravo, a proposta de realização do “Referendo local”, impedindo os Flavienses de se pronunciar sobre a “Pedonalização da Ponte Romana de Trajano”. Perderam uma grande oportunidade para demonstrar que não têm medo da voz do Povo e revelaram falta de maturidade democrática.
Percebendo-se a envolvência estrutural dos partidos, que desacreditam a politica porque agem sempre em função da estratégia partidária mesmo que em detrimento dos interesses das populações, não podemos ser ingénuos, politicamente falando, e "engolir o isco" do ardiloso jogo de conveniências.
Pergunta-se ao PSD e ao PCP/CDU se ouviram os seus eleitores?
Quem tem medo de referendos locais?
Segundo o art.º 240.º da Constituição, as "autarquias locais podem submeter a referendo dos respectivos cidadãos eleitores matérias incluídas nas competências dos seus órgãos (...)".
Vital Moreira, propugnou a instituição de situações de referendoobrigatório quanto a decisões de mais marcante relevância, como a relativa à aprovação dos planos directores municipais ou de “…certas grandes decisões e obras de maior impacto local…”, parecendo querer aqui abranger os por vezes questionados “POLIS”.
Há símbolos em Chaves que transcendem o mero significado patrimonial e financeiro para os seus cidadãos. São emblemas da alma local, evocações permanentes de memórias colectivas, cujo destino deve acrescentar e não subtrair à identidade dos locais e das populações.
É o caso da Ponte Romana de Trajano. Por isso parece que a melhor maneira de assegurar essa continuidade seria dar a voz aos cidadãos.
É evidente que a Câmara Municipal não actuou no devido tempo e com os poderes que lhe são conferidos pela legislação, porque não lhe interessou politicamente.
Descrê da efectiva capacidade de o cidadão comum intervir directa e independentemente, não sujeito a quaisquer grupos de pressão, designadamente no limitado âmbito local, na governação da sua comunidade.
Não ao Referendo Popular, não vá o diabo tecê-las. Seja como for, o Partido Comunista (CDU), partido tão progressista, ao contrário do que reclama em outras circunstâncias e matérias, parece não querer que se toque no assunto.
Face à inércia de quem tem poderes para tal, importou ajudar os nossos políticos locais no sentido de tomarem as diligências necessárias para que as boas intenções passem a actos.
Sob iniciativa popular, que não por efeito de acto administrativo das próprias autoridades autárquicas, fê-lo um grupo de Flavienses, constituído em parte pela blogosfera flaviense aderente.
No passado dia 8 de Julho (feriado Municipal), terminou a “SONDAGEM”, feita através da Internet, em que era feita a seguinte Pergunta:
Concorda que a Ponte Romana passe a ter utilização unicamente pedonal?
O Nível de participação foi elevado, com o Total de 5.085 Votos assim repartidos:
Os resultados foram suficientemente expressivos e elucidativos.
Por isso, não é aceitável que os Flavienses sejam menorizados.
Enquanto cidadão Flaviense, atento e interessado por tudo o que diz respeito a Cidade de Chaves, considero que o surgimento deste movimento pode e deve ser um momento de viragem na forma como os Cidadãos do nosso Concelho vão passar a intervir e a agir naquilo que afinal nos afecta a todos.