Domingo, 13 de Julho de 2008

O Temeroso Referendo Local Flaviense

 

Afinal, quem tem medo do Povo?
 
A "polémica" sobre o “Referendo” e o "Estado da Ponte Romana de Trajano", na última Assembleia Municipal, exibiu involuntariamente o município como ele é: a pobreza intelectual, a mesquinhez da deliberação, a barbaridade política da coligação PSD/PCP (CDU).
 
A maioria PSD/PCP chumbou, sem apelo nem agravo, a proposta de realização do “Referendo local”, impedindo os Flavienses de se pronunciar sobre a “Pedonalização da Ponte Romana de Trajano”. Perderam uma grande oportunidade para demonstrar que não têm medo da voz do Povo e revelaram falta de maturidade democrática.
 
Percebendo-se a envolvência estrutural dos partidos, que desacreditam a politica porque agem sempre em função da estratégia partidária mesmo que em detrimento dos interesses das populações, não podemos ser ingénuos, politicamente falando, e "engolir o isco" do ardiloso jogo de conveniências.
 
Pergunta-se ao PSD e ao PCP/CDU se ouviram os seus eleitores?
 
Quem tem medo de referendos locais?
Segundo o art.º 240.º da Constituição, as "autarquias locais podem submeter a referendo dos respectivos cidadãos eleitores matérias incluídas nas competências dos seus órgãos (...)".
 
Vital Moreira, propugnou a instituição de situações de referendo obrigatório quanto a decisões de mais marcante relevância, como a relativa à aprovação dos planos directores municipais ou de “…certas grandes decisões e obras de maior impacto local…”, parecendo querer aqui abranger os por vezes questionados “POLIS”.
 

 
Há símbolos em Chaves que transcendem o mero significado patrimonial e financeiro para os seus cidadãos. São emblemas da alma local, evocações permanentes de memórias colectivas, cujo destino deve acrescentar e não subtrair à identidade dos locais e das populações.
É o caso da Ponte Romana de Trajano. Por isso parece que a melhor maneira de assegurar essa continuidade seria dar a voz aos cidadãos.
 
É evidente que a Câmara Municipal não actuou no devido tempo e com os poderes que lhe são conferidos pela legislação, porque não lhe interessou politicamente.
 
Descrê da efectiva capacidade de o cidadão comum intervir directa e independentemente, não sujeito a quaisquer grupos de pressão, designadamente no limitado âmbito local, na governação da sua comunidade.
 
Não ao Referendo Popular, não vá o diabo tecê-las. Seja como for, o Partido Comunista (CDU), partido tão progressista, ao contrário do que reclama em outras circunstâncias e matérias, parece não querer que se toque no assunto.
 
Face à inércia de quem tem poderes para tal, importou ajudar os nossos políticos locais no sentido de tomarem as diligências necessárias para que as boas intenções passem a actos.
 
Sob iniciativa popular, que não por efeito de acto administrativo das próprias autoridades autárquicas, fê-lo um grupo de Flavienses, constituído em parte pela blogosfera flaviense aderente.
 
No passado dia 8 de Julho (feriado Municipal), terminou a “SONDAGEM”, feita através da Internet, em que era feita a seguinte Pergunta:
 
Concorda que a Ponte Romana passe a ter utilização unicamente pedonal?
 

 
O Nível de participação foi elevado, com o Total de 5.085 Votos assim repartidos:
 
Sim – 82% (4.169 Votos); Não – 17% (864 Votos); Sem Opinião – 1% (52 Votos).
 
Os resultados foram suficientemente expressivos e elucidativos.
Por isso, não é aceitável que os Flavienses sejam menorizados.
 
Enquanto cidadão Flaviense, atento e interessado por tudo o que diz respeito a Cidade de Chaves, considero que o surgimento deste movimento pode e deve ser um momento de viragem na forma como os Cidadãos do nosso Concelho vão passar a intervir e a agir naquilo que afinal nos afecta a todos.
 
Inquérito de Rua
 
Trânsito na Ponte Romana – Sim ou Não?
 
 

 
Concorda que a Ponte Romana de Chaves seja encerrada ao trânsito automóvel?
 
«Sim dá muito jeito (para ir ao barbeiro cortar o cabelo e deixar o carro a porta). As pessoas em vez de virem pela “Ponte Nova” vem pela Ponte Romana, não é? Escusam de ir dar a volta a “Ponte de S. Roque”.»
 
«O presidente de Chaves disse que abria ao trânsito, então acreditamos nele e estamos a espera cabra
 
«Quando precisar-mos de ir a farmácia, como fazemos? Vamos a pé? Não pode ser
 

 
Os dirigentes da “ACISAT”, parece que acordaram da profunda letargia em que têm andado imersos. Com o fim de “emitir um parecer sobre a utilização da Ponte Romana”, procederam nos últimos dias a um “INQUÉRITO” ao Comércio local.
Mas, estranhamente, até ao dia de hoje, ainda não apareceram para recolher os inquéritos distribuídos!
Este «Parecer» será (Comercial), não interessando para nada o estado de segurança do Monumento. A “ACISAT” não lhe interessa a Cultura.
 
Algum dia, tudo vai cair. Entretanto, cabe a todos nós, incluindo Autarquia e partidos políticos, utilizando os conhecimentos técnicos disponíveis, garantir para que o momento do colapso seja um evento distante, através de concepções, manutenções e opções adequadas.
 
Nesse dia a imprensa local noticiara, sob o sugestivo e irónico título - “Temporal derrubou a Ponte Romana”.
 
Será atribuído o colapso à esfarrapada desculpa da fatalidade da natureza como causa do trágico acontecimento.
Os partidos declararão que “São Pedrodeve ser intimado, processado e preso pelo ocorrido. E lamentarão a impunidade.
 
É, foi culpa da natureza sim! Da natureza da falta de manutenção. Da natureza dos descasos; da natureza das irresponsabilidades, da natureza de como são aplicados os dinheiros públicos; da natureza do desleixo, da natureza dos políticos autárquicos, da natureza dos interesses económicos e político-partidários.
 

*
Há quanto tempo esta importante Ponte Romana está a espera da corajosadecisão de ser tornadaPedonal”?
*
É uma importante decisão, que estou ciente, interpreta correctamente o sentimento da população Flaviense.
*
Duas notas finais, Sr. Presidente e Srs. deputados Municipais do bloco PSD/PCP, se é verdade que a esmagadora maioria dos Flavienses é a favor da “Pedonalização da Ponte Romana de Trajano”, não se entende que haja alguém que receie ouvir os Flavienses.
De que é que têm medo?
*
Não tenham medo da voz do povo nem tenham a sobranceria de julgar que o povo não sabe pensar ou decidir, senão também penso que não sabem como foram eleitos.
*
Em Chaves a democracia participativa é uma brincadeira?
*
Os Flavienses precisam de saber em quem estarão a votar nas próximas eleições Autárquicas.
*
publicado por Flaviense às 21:41
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Terça-feira, 1 de Julho de 2008

Moção

Freguesia da Madalena e Ponte Romana. Que futuro?

 

No dia 25 de Julho foi apresentada pelo Partido Socialista de Chaves na Assembleia Municipal, uma “Moção” que foi reprovada pelo PCP e pelo PSD.
 
O mais curioso no meio disto tudo é que o PCP e o PSD votaram contra as 12 propostas apresentadas para revitalizar a Madalena, sem apresentarem qualquer alternativa ou contra-proposta.
 
Ficou evidente, logo a seguir, que o cerne da questão tem a ver com contas a ajustar a nível Nacional, seguindo a política de “Terra Queimada”, e as directivas do “camarada” Jerónimo de Sousa.
 
Foi tristemente caricato, presenciar, o servilismo de um partido que está cada vez mais de cócoras perante o PSD.
 
Pergunta-se, mais uma vez, aos representantes do PCP na Freguesia de Santa Maria o que tem a dizer sobre o assunto. Quais são as suas propostas? Quais os interesses que defendem?
*
Incrivelmente, ouvi alguns “políticos” a advogar que “deve-se manter o trânsito na Ponte Romana até ela apresentar sinais “visíveis” de perigo de colapso!”
 
Reproduzo, na integra a “Moção” do PS.
 
MOÇÃO
Freguesia da Madalena e Ponte Romana. Que futuro?
 
A Ponte Romana de Chaves considerada um dos ex-libris da cidade pelos seus mais de 1900 anos de história, e também pelo seu valor patrimonial, representa, na actualidade, um dos melhores legados romanos da antiga Aquae Flaviae. A Ponte Romana traduz por isso para a cidade e para o concelho Chaves, não só uma representação de simbolismo e identidade que normalmente o património dá aos territórios, mas também transformou-se, devido à massificação do turismo cultural, num produto turístico que vale para a economia do concelho muitas centenas de milhares de euros por ano.
O Partido Socialista de Chaves sempre apoiou e continuará a apoiar todas as intervenções que tenham a ver com a recuperação, reabilitação e revitalização do património histórico do concelho. No entanto é com alguma preocupação que acompanhamos a concretização das obras na ponte, as alterações de imagem e os materiais utilizados. Pensamos que não foi cabal e tecnicamente justificadas a opção de introduzir uma laje de granito com uma cor muito mais clara que o traço original apresentado pela ponte. Diz o ditado que os gostos não se discutem, mas pensamos nós, e sem fundamentalismos, que o respeito pelo valor histórico do património não foi devidamente respeitado.
Uma outra questão que tem preocupado o grupo municipal do Partido Socialista, e sobre a qual os vereadores do PS já tomaram posição em reunião do executivo tem a ver com a decisão de o Sr. Presidente da Câmara ter publicamente anunciado a intenção de reabrir a ponte ao trânsito. Para nós, Partido Socialista, esta decisão leva-nos a fazer algumas questões:
 
1. É verdade que na memória descritiva do projecto de reabilitação da ponte aquilo que está previsto é o fecho da ponte ao trânsito? Se é verdade, quem foi o autor da ideia de decidir que afinal a ponte não iria encerrar?
2. Porque é que se colocou um granito de cor clara, sabendo que a ideia do Sr. Presidente da Câmara seria de abrir a ponte ao trânsito automóvel?
3. Porque é que na última Assembleia Municipal, dia 30 de Abril de 2008, o Sr. Presidente da Câmara anunciou que, a decisão do executivo do PSD seria a de abrir a ponte ao trânsito automóvel das 8H00 às 20H00 durante os dias da semana e fecharia ao trânsito das 20H00 às 8H00, durante os dias de semana, todo o dia de Sábado, Domingos e Feriados e só passados 2 meses é que se lembra de pedir um parecer ao Ministério da Cultura para que sejam analisadas as questões de segurança?
4. Porque razão o Sr. Presidente da Câmara pediu um parecer ao Ministério da Cultura, quando a decisão política, quanto ao trânsito já tinha sido anunciada publicamente? Não seria mais sério ter pedido o parecer antes de ter anunciado a sua decisão e a decisão do executivo do PSD?
5. Queremos que o rio e a Ponte Romana sejam não um factor de divisão mas sim de união entre as duas margens, e neste sentido gostávamos também de saber qual a posição da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior e da Junta de Freguesia da Madalena?
6. Tem-se falado bastante sobre a importância da ponte para o comércio da Madalena, e por isso é com bastante preocupação que, também estranhamos o silêncio do presidente da ACISAT. Para o Partido Socialista é uma enorme falha que uma instituição com a história da ACISAT não tenha dito uma única palavra sobre esta matéria.
7. Estranhamos de igual forma a postura do PCP. Sobre este assunto nem uma única palavra. O mais curioso é que este é um registo a que os flavienses já se acostumaram, quando se trata de tomar uma posição sobre matérias do domínio autárquico o PCP nunca tem opinião e responde sempre com perguntas ao PS.
 
Sr. Presidente da Assembleia, senhores deputados
O Partido Socialista já expôs publicamente, quer através do Presidente da Comissão Política, quer através dos vereadores, a sua posição quanto a esta matéria. Só por motivos de desatenção ou por tacticismo político se pode dizer, hoje, que o PS não tem posição sobre esta matéria.
Entendemos desde o início que o tema Ponte Romana é um assunto sério, delicado e que exige da parte do município uma posição clara, e por isso não percebemos o motivo pelo qual o Sr. Presidente da Câmara está a tentar esconder a cara atrás de um parecer do Ministério da Cultura.
Esta é, e o PS tem a consciência disso, uma decisão que não é pacífica. Existe, como sabemos, uma pluralidade de opiniões nos flavienses. Colocam-se em discussão, questões quanto ao valor patrimonial do património, questões de interesse turístico e comercial, questões de segurança rodoviária e pedonal, questões ambientais e de mobilidade urbana e até questões do foro pessoal.
Sabemos, por estes factos, que a decisão a tomar nunca será pacífica e aceite por todos e por isso os vereadores do PS propuseram de forma pensada e séria a realização de um referendo concelhio, para que desta forma os flavienses se pudessem pronunciar de forma democrática sobre o futuro da Ponte Romana. Sabemos que a ponte além da sua função de identificação simbólica dos flavienses com o passado, cumpre também outras, uma função política, ao favorecer a coesão social da comunidade flaviense e uma função económica. É aqui, nesta última função, que a opinião dos flavienses se divide. Não há dúvidas que o executivo do PSD andou mal, pois era conhecedor destas tensões existentes quanto à possibilidade de a ponte ter ou não ter trânsito e nada fez para que, antes da adjudicação da obra, tivesse obtido o “feedback” dos flavienses.
A responsabilidade e credibilidade dos partidos vê-se na forma como encaram os problemas. Para o PS a freguesia da Madalena está perante uma situação de imobilismo e retrocesso gerada pela completa inoperância da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal. Os comerciantes e residentes da Madalena, nos últimos oito anos, têm vindo a ser vítimas do abandono e da falta de actuação estratégica municipal e por isso independentemente da decisão a tomar sobre o futuro do trânsito e da forma como vai ser ela tomada, há um conjunto de medidas de apoio à freguesia da Madalena e à dinamização do seu Comércio, que devem ser discutidas e por isso as trazemos à consideração desta assembleia e as quais passo a descrever:
 
Que seja feito um estudo de caracterização física e socioeconómica do núcleo histórico urbano da Madalena;
Que sejam determinadas quais as áreas comerciais para as quais a Madalena está especialmente vocacionada, e que estas vocações comerciais sejam posteriormente alvo de dinamização;
Que o município faça uma sensibilização e que sejam dados apoios para que algumas actividades mais poluentes, que, visualmente geram uma imagem desconfortável e pouco atractiva para o comércio se possam deslocalizar para o parque empresarial, devendo surgir em seu lugar zonas comerciais mais dinâmicas e sedutoras.
Que seja tomadas medidas quanto à mobilidade no trânsito, medidas essas que deverão passar pela pedonalização de algumas ruas e alteração aos sentidos de trânsito de outras; Que seja criada uma ligação junto ao rio entre o jardim público e a nova área verde a criar pelo Polis;
Que sejam criadas as condições para aumentar a oferta de estacionamento no núcleo histórico através da criação de um novo parque de estacionamento;
Que sejam tomadas medidas de benefícios fiscais ao nível dos impostos sobre o património (IMI e IMT), para que se possa promover uma maior reabilitação do edificado;
Que seja aumentado índice de arborização e sejam criadas novas zonas verdes no núcleo histórico;
Que seja realizada uma feira mensal intitulada “o Mercado desce à Madalena”, localizada no interior do terreiro da Madalena e dentro de uma ambiente de autenticidade serão expostos para venda produtos exclusivamente regionais. Dever-se-á homogeneizar as características dos expositores para que transmitam uma imagem cuidada e tradicional.
Que a autarquia promova a deslocalização e implantação de alguns serviços municipais na Madalena através da aquisição e reabilitação de um imóvel no núcleo histórico;
Que a Câmara de Chaves opte por iniciar já o processo de construção do centro escolar da Madalena;
Que a autarquia desenvolva junto dos CTT as diligências necessárias para que se possa abrir um posto de atendimento ao público. Além destas medidas, que hoje aqui trazemos, os seus vereadores do PS já propuseram, há mais de um mês, outras medidas:
 
1. Elaboração de um estudo sobre a mobilidade urbana na cidade de Chaves;
2. Constituição de um grupo de trabalho para que seja feito um dossier de candidatura da Ponte Romana a património Mundial;
3. Colocação de sinalética turística intra urbana com indicação da localização da ponte romana;
4. Disponibilização de informação turística sobre a história da ponte e suas vicissitudes;
5. Criação de um circuito romano que envolva a ponte, as termas romanas e até outros monumentos de grande valor patrimonial.
Encerrar a ponte ao trânsito SIM, mas com a garantia que estas propostas de revitalização da Madalena sejam assumidas pela câmara municipal.
Por último, queremos transmitir a esta assembleia a nossa preocupação quanto à forma como a autarquia tratou o problema do trânsito na Ponte Romana. Não houve diálogo e seriedade, houve indecisão e falta de clareza. Esta posição de zigue-zague e de apenas falar em posições de princípio sem qualquer tipo de objectividade e clareza dividiu os flavienses. Depois de tudo o que já foi dito, oficial e oficiosamente pelo Sr. Presidente da Câmara, pelo silêncio dos restantes vereadores, da Junta de Freguesia da Madalena, da Junta de freguesia de Santa Maria Maior, do presidente da ACISAT e do PCP, o Partido Socialista de Chaves entende que a bem do respeito pelos cidadãos e do incentivo à participação cívica dos flavienses nas decisões autárquicas, deverá ser aprovada também por esta Assembleia Municipal a realização de um referendo concelhio, cuja pergunta deverá ser:
 
Concorda que a Ponte Romana de Chaves seja encerrada ao trânsito automóvel?
 
publicado por Flaviense às 23:10
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Quinta-feira, 12 de Junho de 2008

Município Flaviense

19 séculos do Município de Chaves

 

Desfile Militar na Rua de Santo António

 

Em Junho de 1978, Chaves comemorou dezanove séculos como Município, acontecimento que contou com a presença do Presidente da República, o General Ramalho Eanes na sessão de encerramento das comemorações, a 18 de Junho de 1978.
 

O ponto forte da sua visita, foi a inauguração do Museu Militar na Torre de Menagem e as instalações da Biblioteca Municipal bem como das novas secções do Museu da Região Flaviense no edifício dos Paços do Duque de Bragança.
 

Envelope alusivo aos Dezanove Séculos do Município de Chaves com carimbo do primeiro dia de circulação dos selos, datado de 14-6-1978.
 
Em Oficio “Urgente” enviado, no dia 11/5/1977, por Nuno Gil Pires, o então Presidente da Câmara Municipal de Chaves, solicitou Director-Geral dos Monumentos Nacionais, apoio técnico e financeiro para “a restituição da Ponte Romana à fisionomia primitiva”. Seria uma significativa homenagem que poderia ser prestada à cidade nas comemorações do XIX centenário do Município Flaviense que se celebravam no mês de Junho de 1978.
 
publicado por Flaviense às 22:45
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Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2008

Autarquia – Te põe uma Bomba

Fogo de artifício estoirou centenas de vidros

 

 

 

Na noite de passagem de ano, a Câmara Municipal de Chaves e a empresa municipal para a área da cultura Chaves Viva, organizaram a tradicional festa de passagem de ano no Largo General Silveira (Largo das Freiras).

*

À meia-noite, foi lançado o fogo-de-artifício do largo da “Lapa”, mas a festa acabou mal.

*

O incidente terá ocorrido porque o indivíduo responsável pelo fogo não acautelou a segurança da estrutura de lançamento das “Balonas de tiro”, que devia que estar muito bem presa.

Podia ter sido uma tragédia muito grande.

*

Algumas “balonas” rebentaram no chão ou a muito baixa altura, causando um violento impacto. Alguns ferros da estrutura de lançamento foram projectados para o café do forte de São Francisco, onde se encontravam várias pessoas.

*

Um tubo de lançamento das “balonas”, foi projectado contra a porta do Centro Social e Paroquial de Chaves que ficou muito afectado, com vários vidros, portas e estruturas de alumínio danificadas.

Foi mesmo aberta uma brecha no tecto e numa casa de banho, que vai obrigar à reestruturação de parte da fachada do edifício.

O Centro Social teve de pedir aos encarregados de educação para não levarem as crianças à escola nos dias seguintes.

*

A escola Fernão de Magalhães, casas de habitação, automóveis e montras de estabelecimentos comerciais, a centenas de metros de distância do largo da “Lapa”, ficaram danificadas, contabilizando-se, no total, mais de 300 vidros partidos.

*

Muitas das pessoas que se encontravam junto à fogueira, no “Largo das Freiras”, aperceberam-se com estupefacção do forte impacto, mas não tiveram noção do perigo que correram. Só por milagre ninguém foi atingido.

*

Segundo se sabe, já não é a primeira vez que o fogo-de-artifício provoca estragos, por ser lançado no centro da cidade, mas os prejuízos nunca tiveram tal dimensão.

A Câmara Municipal e o responsável pelo lançamento do fogo, garantiram que os seguros cobrem os prejuízos materiais.

*

Assim de simples se resolve a questão da incúria e irresponsabilidades.

*

Mas… e se tivessem acontecido danos pessoais ou uma tragedia?

*

Casos de incumprimento de regras de segurança sucedem-se.

*

Neste particular não podemos deixar passar em branco os lamentáveis e sucessivos acidentes ocorridos com “Balonas” (engenhos pirotécnicos de explosão no ar), com mortos e feridos, por vezes devido à falta de experiência, quer de fabrico, quer de utilização.

Ainda recentemente, Agosto de 2007, duas meninas de três e oito anos ficaram feridas, uma delas com gravidade, ao serem atingidas por estilhaços de engenhos pirotécnicos. Uma delas apanhou com os estilhaços na cara, numa mão e nas pernas. Vai precisar de um transplante de pele numa perna, que foi perfurada.

*

Quanto à utilização de artigos pirotécnicos há regras restritivas, nomeadamente no que respeita às distâncias de segurança e raio de segurança dos espectáculos.

*

O uso e lançamento de fogo de artifício (Balonas de tiro) carece de autorização prévia da Câmara Municipal que deve acautelar e providenciar para que se cumpram todas as regras de segurança.

*

Estes lamentáveis casos deverão, a partir daqui, servir de lição.

*

 

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publicado por Flaviense às 04:10
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